11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
28/03/2023
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 28/03/2023
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 28 de Março de 2023
Presidente: Jorge Claúdio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, Raimundo Girleudo Lourenço Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , m, a, u, r, í, c, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , m, a, r, t, i, n, s
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO, QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento legislativo nº 119 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer Ao Executivo municipal, através da SEINFRA, que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Amâncio Mariano, no bairro Tabuleiro da Vaquejada., Requerimento legislativo nº 118 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Raimundo Pereira de Araújo, com início na Rua Pedro Castro Meireles, indo até a Rua Ocion Lopes da Silveira., Requerimento legislativo nº 120 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto a Secretaria competente, para que seja feita uma a reforma do Colégio Municipal Inácio de Barros, no Distrito de Flores, incluindo a drenagem das águas, pois quando chove, algumas áreas como: galeria, quadra de esportes etc, ficam alagadas., Requerimento legislativo nº 121 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura , para que seja feito um reparo de imediato numa baixa existente em frente a Escola Inácio de Barros, onde, no período invernoso, forma-se uma enorme poça de água, dificultando o acesso àquela escola., Requerimento legislativo nº 122 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que, de forma urgente, seja realizada a instalação/construção de lombadas na via principal pavimentada em paralelepípedos, da Rua Vicente Lima Ramalho, "Beco do Leléo', a fim de reduzir os riscos de colisões/acidentes., Requerimento legislativo nº 123 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Duvale e em atuação conjunta com a Enel, seja realizada a manutenção corretiva da rede e reparos necessários nos equipamentos de iluminação pública e luzes que encontram-se queimadas das comunidades de Borges de Russas, Sítio Retiro, Pau D’arco, Córrego da Catita, Poço Verde, Bom Sucesso, Pau Branco e Bento Pereira., Requerimento legislativo nº 124 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através gestionar junto ao Governador do Estado do Ceará, Dr. Elmano Freitas, determinar a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos - COGERH, elaborar projeto para ser instalada válvula de dispersão de água, no eixão, para perenizar o riacho que alimenta o açude de Santo Antônio, no Distrito de Bonhu, do Município de Russas., Requerimento legislativo nº 125 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que encaminhe a Esta Casa, proposta de alteração da Lei Municipal Nº 1341/2011,que dispõe sobre o serviço de moto taxistas no município de Russas. Ampliando o prazo de 10 (dez) para 15 (quinze) anos de fabricação das motos, dos permissionários do serviço de moto taxi do município de Russas,, constante no inciso I, do artigo 6º , da referida Lei ., Requerimento legislativo nº 126 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto a Secretaria de Educação, para a restauração dos laboratórios de informática das escolas municipais., Requerimento legislativo nº 127 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através do DEMUTRAN que seja realizada a sinalização "FAIXA DE PEDESTRES" em frente a Escola Bezerra de Menezes, localizada na Rua Dr. José Ramalho., Requerimento legislativo nº 128 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Dr. Daltro Holanda, trecho em pedra tosca, no trecho entre a Travessa Joaquim Nogueira até a Travessa Professor Aprigio., Requerimento legislativo nº 129 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Sr prefeito Sávio Gurgel gestionar junto as autoridades competentes em prol da aquisição de um caminhão modelo Cesto Aéreo para atender a iluminação pública em nosso município., Requerimento legislativo nº 130 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA , seja feito o piçarramento na Rua Maria Moreira de Moura, começando na Avenida Raimundo Alves até o Rio Jaguaribe, no distrito de Flores.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESPECIFICADAS NO ANEXO ÚNICO DESTE PROJETO DE LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO, QUE DISCIPLINA O CONSELHO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO BENTO, DO PLANALTO DA CATUMBELA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 100 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito determinar a Secretaria de Infra Estrutura, elaboração de um projeto técnico arquitetônico, para transformar as Travessas existentes em um Centro Comercial, da cidade de Russas, definindo esse Centro comercial, através de lei municipal e que não tenham tráfego de veículos automotores, motocicletas e transportes de tração animal, em galerias , onde só terão acesso, pedestres, fazendo parte desse projeto a recuperações e substituição desse pavimento, iluminação e ornamentação artificial, tornando essas vias em locais mais úteis aos munícipes. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sávio Gurgel, determinar ao Diretor do Centro Vocacional Tecnológico- CVT, desenvolver um projeto, conveniado com a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Estado do Ceará, a Universidade Federal do Ceará- UFC- Russas e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura- CREA /Ceará, para que seja implantado em nosso município um curso permanente de profissionalização de mestre de obras, pedreiros e auxiliares de pedreiros. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 127 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através do DEMUTRAN que seja realizada a sinalização "FAIXA DE PEDESTRES" em frente a Escola Bezerra de Menezes, localizada na Rua Dr. José Ramalho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 124 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através gestionar junto ao Governador do Estado do Ceará, Dr. Elmano Freitas, determinar a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos - COGERH, elaborar projeto para ser instalada válvula de dispersão de água, no eixão, para perenizar o riacho que alimenta o açude de Santo Antônio, no Distrito de Bonhu, do Município de Russas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 123 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Duvale e em atuação conjunta com a Enel, seja realizada a manutenção corretiva da rede e reparos necessários nos equipamentos de iluminação pública e luzes que encontram-se queimadas das comunidades de Borges de Russas, Sítio Retiro, Pau D’arco, Córrego da Catita, Poço Verde, Bom Sucesso, Pau Branco e Bento Pereira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 122 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA, que, de forma urgente, seja realizada a instalação/construção de lombadas na via principal pavimentada em paralelepípedos, da Rua Vicente Lima Ramalho, "Beco do Leléo', a fim de reduzir os riscos de colisões/acidentes. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 121 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura , para que seja feito um reparo de imediato numa baixa existente em frente a Escola Inácio de Barros, onde, no período invernoso, forma-se uma enorme poça de água, dificultando o acesso àquela escola. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 120 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto a Secretaria competente, para que seja feita uma a reforma do Colégio Municipal Inácio de Barros, no Distrito de Flores, incluindo a drenagem das águas, pois quando chove, algumas áreas como: galeria, quadra de esportes etc, ficam alagadas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 119 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer Ao Executivo municipal, através da SEINFRA, que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Amâncio Mariano, no bairro Tabuleiro da Vaquejada. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 118 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Rua Raimundo Pereira de Araújo, com início na Rua Pedro Castro Meireles, indo até a Rua Ocion Lopes da Silveira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 126 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que gestione junto a Secretaria de Educação, para a restauração dos laboratórios de informática das escolas municipais. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 129 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Sr prefeito Sávio Gurgel gestionar junto as autoridades competentes em prol da aquisição de um caminhão modelo Cesto Aéreo para atender a iluminação pública em nosso município. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 130 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Girleudo Lourenço Costa, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA , seja feito o piçarramento na Rua Maria Moreira de Moura, começando na Avenida Raimundo Alves até o Rio Jaguaribe, no distrito de Flores. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Evaldo Araújo de Lima, ocorrido no dia 19 de março do corrente ano e que seja encaminhada à família enlutada. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada